Artigo – Planejamento e Revisão Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do novo regime fiscal para as contas da União, popularmente chamado de Arcabouço Fiscal, acabando com o contingenciamento obrigatório de despesas, ou seja, trazendo uma sinalização negativa para a responsabilidade fiscal.

Muitos analistas, como o diretor de Investimentos da MAG Investimentos, Claudio Pires, avalia que a economia brasileira vai desacelerar mais do que a média global em 2023. Ele estima um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, abaixo da mediana das projeções do mercado financeiro, de 0,78%, segundo o Boletim Focus.

E o FMI (Fundo Monetário Internacional) reduziu de 2,9% para 2,7% a expectativa para o crescimento mundial de 2023, e para o Brasil, o fundo avalia que a atividade econômica terá expansão de apenas 1%.

Com este atual cenário negativo para o setor corporativo, muitos empresários buscam de todas as formas soluções inteligentes sobreviver este período de crise.

Uma grande ferramenta, que vem sendo utilizada, com resultados animadores e satisfatórios para as empresas é o planejamento e revisão tributária.

Fatores e acontecimentos que não podemos controlar, de questões internas e externas interferem no desempenho das atividades produtivas, mas quem conhece o planejamento e revisão tributária sabe que tem uma ferramenta inteligente que outros empresários não têm.

O planejamento e revisão tributária têm a finalidade revisar os documentos fiscais das empresas, buscando benefícios e isenções junto à Receita Federal, com entendimentos consolidados do “Leão”. Ou seja, que concorda e entende que empresas desembolsam valores de impostos a mais todos os meses, sendo que esse engano afeta 95% das empresas que pagam imposto no Brasil.

Um planejamento e revisão tributária pode tem muitos benefícios quando pensamos no presente. Isto porque quase sempre é possível devolver uma quantia considerável de valores às empresas, havendo casos que levantam um percentual de 10% do valor de faturamento.

Porém, o maior benefício não é no presente, mas sim no futuro do negócio, haja vista que um planejamento e revisão tributária, realizados com excelência e qualidade trás de forma imediata: aumento do lucro e ao mesmo tempo; diminui os impostos pagos, por meio da correta adequação de impostos; acarreta a melhoria da gestão financeira da empresa; aumento do fluxo de caixa, com total Compliance do Fisco.

É tão eficiente quanto particular, os benefícios para cada negócio são realmente únicos. Isso porque o planejamento e revisão tributária são feitos com a análise detalhada dos documentos fiscais e, para cada segmento, há uma realidade diferente.

Assim, o planejamento e revisão tributária é uma excelente ferramenta para as empresas, seja ela enquadrada no Simples, no Lucro Real ou no Presumido.

Principalmente, quando as empresas estão procurando, ainda, soluções para não entrar na crise, em um cenário nacional que aponta desaceleração e sinalização negativa para a responsabilidade fiscal.

  • *CARLOS HAYASHIDA, advogado e sócio-diretor da Studio Family Business MT.